PLANO DE INTEGRIDADE
FUNDAMENTOS DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE
Em observância às diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos – OCDE5, o Programa de Integridade da do Instituto Brasil Social fundamenta-se em princípios, valores e padrões normativos. O Programa foi concebido em estrita observância aos seguintes princípios organizacionais:
Promoção do aperfeiçoamento e da transparência da Gestão, a prevenção e o combate à corrupção, com participação social, por meio da avaliação e controle das políticas públicas e da qualidade do gasto.
Ser reconhecida como indutora de uma Administração 100% íntegra, participativa, transparente, eficiente e eficaz.
Os valores do Instituto Brasil Social – IBS são elementos que devem direcionar o comportamento dos seus líderes e colaboradores, pois consolidam um conjunto de convicções dominantes ou crenças básicas necessárias ao cumprimento da estratégia da Instituição. A definição clara dos valores visa tornar previsível o modo de agir dos integrantes do IBS perante a sociedade e perante os diversos públicos com os quais a organização se relaciona.
O seguinte quadro apresenta os valores previstos no seu Planejamento Estratégico.
| VALOR | CONCEITO |
|---|---|
| Transparência | Disponibilizar e divulgar informações completas, precisas, claras e tempestivas à sociedade, de forma a possibilitar a participação social no controle das políticas públicas, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. |
| Ética | Agir de forma honesta e íntegra, compatível com os valores e padrões preconizados pelo IBS, pela administração pública, terceiro setor e pela sociedade |
| Imparcialidade | Atuar de forma imparcial e isenta, livre de situações reais ou aparentes de conflito de interesses que possam comprometer a objetividade. |
| Excelência | Atuar orientado a resultados efetivos e de qualidade, por meio de diretrizes e práticas de gestão e governança que assegurem o cumprimento da missão e o alcance dos objetivos. |
| Foco do Cidadão | Atuar orientado a satisfazer as necessidades dos cidadãos e da sociedade, em prol do interesse público x privado. |
| Idoneidade | Manter reputação ilibada e conduta compatível com a moralidade administrativa. |
Além do Planejamento Estratégico, os princípios e as normas da administração também fundamentam o Programa de Integridade do IBS, na medida em que estabelecem a obrigação de se praticar atos que atendam ao interesse coletivo, dentro dos limites da legalidade, eficiência e moralidade administrativa. A partir do estudo sistematizado desse arcabouço normativo, em conjunto com políticas e regulamentos internos, foi possível categorizar os riscos à integridade, uma vez que essas normas regulamentam não só prerrogativas, direitos e deveres, como também medidas preventivas, remediadoras e corretivas no caso de ações que possam levar a conflito de interesses, prejuízos ao erário, abuso, fraudes e corrupção. As principais políticas e normas internas que influenciam o Programa de Integridade são:
- Política de Gestão de Riscos: estabelece a Gestão de Riscos e dispõe sobre princípios, objetivos, operacionalização e competências de cada setor;
- Política de Segurança da Informação e das Comunicações: apresenta as diretrizes e os princípios de segurança adotados pelo IBS;
- Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna: define princípios, conceitos e diretrizes que nortearão a prática da auditoria interna e fornece uma estrutura básica para o aperfeiçoamento da sua atuação, com a finalidade de agregar valor à gestão dos órgãos e entidades conveniadas;
- Política de Capacitação e Desenvolvimento de líderes: estabelece os princípios, diretrizes e objetivos das ações de capacitação e desenvolvimento dos líderes, funcionários e demais colaboradores do IBS, e outras disposições sobre a matéria.