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Programa Manuel Querino de
Qualificação Social e Profissional - PMQ

Programa Manuel Querino de
Qualificação Social e Profissional - PMQ

Nº Termo: SEMP/MTE nº 01043/2024
Nº do processo: 19968.200220/2024-17
Modalidade: Termo de Fomento
Nome do proponente: Instituto Brasil Social
CNPJ do proponente: 05.638.402/0001-30

Órgão concedente: 40000 – Ministério do Trabalho e Emprego
Data da assinatura: 06/09/2024
Início da vigência: 06/09/2024
Término da vigência: 06/09/2025
Data limite para prestação de contas: 05/12/2025
Situação da prestação de contas: aguardando prestação de contas
Nº da emenda: não se aplica
Nome do parlamentar: não se aplica
Valor do projeto: R$ 1.200.000,00
Valor liberado: R$ 600.000,00

Documentação

O Projeto

Capacitação de trabalhadores: Capacitar 750 trabalhadores e trabalhadoras do município de Maricá como aderecistas para atuar no Carnaval.

Impacto social: Beneficiar, no mínimo, 75.000 pessoas, considerando o impacto positivo da atuação dos agentes locais para pelo menos 100 pessoas em cada comunidade.

Materiais didáticos: Elaborar materiais didáticos para a formação e qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras em Maricá e região.

Desenvolvimento de habilidades técnicas: Capacitar os participantes para dominar técnicas avançadas de manipulação de materiais como vime, couro e isopor, além da confecção de fantasias, permitindo a criação de adereços de alta qualidade e detalhamento para desfiles de escolas de samba.

Estimular criatividade e inovação: Encorajar os cursistas a explorarem sua criatividade e originalidade na criação de adereços, incentivando soluções inovadoras e diferenciadas que agreguem valor estético e conceitual aos desfiles.

Preparação para o mercado de trabalho: Fornecer habilidades e conhecimentos necessários para ingressar no mercado de trabalho como aderecistas profissionais, incluindo competências técnicas e socioemocionais demandadas pelo setor de produção de eventos carnavalescos.

Estimular o empreendedorismo: Incentivar o empreendedorismo entre os participantes, capacitando-os não apenas como profissionais técnicos, mas também como potenciais empreendedores capazes de criar seus próprios negócios na área de produção de adereços.

Continuidade do aprendizado: Incentivar os participantes a buscar continuamente aprimoramento e atualização profissional, oferecendo recursos e orientações para desenvolver suas habilidades e manter competitividade no mercado ao longo do tempo.

Fortalecimento institucional: Apoiar o Projeto da Universidade Livre do Carnaval de Maricá (UniCAM), criada em 2024 pela CODEMAR – Companhia do Desenvolvimento de Maricá, órgão da Prefeitura de Maricá.

Justificativa do Projeto: 

Realizar os objetivos dispostos na Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, e na Portaria MTE nº 402, de março de 2024, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), bem como da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o PMQ.

O programa realizará ações de qualificação social e profissional, na modalidade presencial, com 100 horas de carga horária, para 750 trabalhadores e trabalhadoras no município de Maricá, considerando o potencial da indústria do Carnaval no município.